11 de Dezembro de 2025
Os vereadores do município de Traipu estiveram reunidos no Plenário da Casa legislativa para realizar a última Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada nesta quinta-feira (11). Na oportunidade foram encaminhados para pauta três projetos de leis de autoria do poder executivo e um projeto de decreto legislativo de autoria dos membros das comissões. Confira o resumo das matérias que estiveram em pauta:
Projeto de Lei Nº 28/2025 - “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU/AL, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 906/2025).”
Projeto de Lei Nº 29/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL.
Projeto de Lei Nº 30/2025 – “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, PARA ADEQUÁ-LA AO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS), E À RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Além dos 3 projetos de leis, também foi discutido e aprovado projeto de decreto legislativo. Vereadores que aprovaram os projetos: Daniel Matuto, Galego da mumbaça, Edivaldo da marcação, Neném de Olho D’água, Zé Bolinha, Marquinho de Cabo, Orlando de areias e Penha de Piranhas. O vereador Edilson Militão, votou contra os projetos. O presidente da Câmara, vereador Júnior da capivara só participa de votações quando houver empate. O vereador Fernando do Bida estava ausente da sessão. Encerrada a pauta de votações, o presidente da Câmara concedeu a palavra ao líder político Marcos Santos, que em sua fala prestigiou a todos que se fazeram presentes na sessão, e parabenizou o prefeito Lucas Santos pela brilhante gestão que vem realizando nos últimos cinco anos de governo municipal. Também participou da sessão a ex-secretária Juliana Kummer, o secretário Tom Santos, além de outros secretários e a população.
