Nome Civil: Aloízio Vieira De Melo Junior
Partido: PSB - Partido Socialista do Brasil
Naturalidade: Batalha - Al
Profissão: Agricultor
Cargo: Vereador (a)
Função: Presidente
Histórico Escolar: Ensino Fundamental Incompleto
Endereço: Praça Cônego Alfedo Silva, 061, Centro, 57370-000 - Traipu / AL
Email: aloiziojunior@traipu.al.leg.br
Aloízio Vieira de Melo Júnior, é agricultor e vereador do município de Traipu. Nascido em 14 de fevereiro de 1976, construiu sua trajetória política com forte ligação às comunidades rurais do município.
Com ampla experiência na vida pública, Aloízio Vieira de Melo Júnior exerceu diversos mandatos como vereador e destacou-se pela atuação no Poder Legislativo Municipal. Ao longo de sua carreira, ocupou a presidência da Câmara Municipal de Traipu em diferentes períodos, incluindo os biênios 2007–2008, 2009–2010, 2021–2022 e 2023–2024, demonstrando liderança e confiança dos seus pares.
Nas eleições municipais de 2024, foi eleito vereador pelo Partido Socialista Brasileiro, obtendo 1.549 votos, uma das maiores votações do município, reafirmando sua representatividade e o reconhecimento do trabalho desenvolvido junto à população traipuense.
Ao longo de sua vida pública, Júnior da Capivara tem defendido ações voltadas para o desenvolvimento de Traipu, com atenção especial às demandas das comunidades rurais, à melhoria dos serviços públicos e ao fortalecimento da participação popular nas decisões do município. Sua atuação é marcada pelo compromisso com o crescimento da cidade e pela proximidade com os cidadãos.
Atualmente, segue exercendo o mandato de vereador e participando ativamente das discussões e projetos voltados ao desenvolvimento de Traipu e à melhoria da qualidade de vida da população.
Art. 15 — O Presidente é a autoridade representativa do Poder Legislativo, o regulador dos seus trabalhos e o fiscal da sua ordem, tudo de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e este Regimento Interno.
§ 1º — São atribuições do Presidente, além de outras expressas ou decorrentes da natureza das suas funções:
I — Quanto às sessões plenárias:
a) Presidir os trabalhos;
b) Convocar, abrir, suspender, prorrogar e encerrar as sessões;
c) Determinar ao secretário a leitura da ata e das comunicações que entender conveniente;
d) Submeter as discussão e votação a matéria a isto destinada e proclamar o resultado, anotando a decisão do Plenário;
e) Conceder ou negar a palavra aos vereadores, interrompendo-os de conformidades com este Regimento;
f) Decidir soberanamente questões de ordem e reclamações;
g) Avisar o orador, com antecedência de um minuto, o término de seu tempo regimental, ou quando estiver se esgotando o período da sessão a ele destinado;
h) Conceder ou negar a palavra aos vereadores, nos termos do Regimento, e não permitir divagações ou apartes estranhos ao assunto em discussão;
i) Interromper o orador que se desviar da questão em debate ou falar sem o respeito devido a Câmara ou a qualquer de seus membros, advertindo-o, chamando-o é ordem, e, em caso de insistência, casando-lhe a palavra, podendo, ainda suspender a sessão, quando não atendido e as circunstancias o exigirem;
j) Chamar atenção do orador, quando se esgotar o tempo a quem tem direito;
k) Convocarsessõesordinárias,extraordináriasousolenes;
l) Organizar a Ordem do Dia da sessão subsequente; m) Executar as deliberações do Plenário.
II — Quanto às proposições:
a) Admitir proposições, não aceitando as que deixarem de atender às exigências legais;
b) Declarar prejudicada qualquer proposição que assim deva ser havida na conformidade da Lei ou do Regimento;
c) Distribuir proposições às Comissões;
d) Despachar os requerimentos orais ou escritos, submetidos à sua apreciação;
e) Promulgar as Resoluções e os Decretos Legislativos, bem como as leis que receberem sanção tática e as cujo veto tenha sido rejeitada pelo Plenário e não tenham sido promulgadas pelo Prefeito Municipal, assinando juntamente com o 1º secretário.
III — Quanto às Comissões:
a) Nomear, à vista da indicação das Lideranças Partidárias, membros das Comissões;
b) Convocar reunião extraordinária das Comissões para apreciar matéria sujeitas ao seu exame, de ofício ou requerimento do seu Presidente;
c) Presidir a Comissão Representativa da Câmara.
IV — Quanto às reuniões da Mesa:
a) Convoca-las e presidi-las;
b) Tomar parte nas discussões e deliberações com direito de voto.
V — Quanto às publicações:
a) Fazer publicar os atos da Mesa, bem como as resoluções, os decretos legislativos e as leis por ele promulgadas;
b) Não permitir a publicação de pronunciamento que contenha ofensa à honra.
§ 2º — compete também ao Presidente:
I — Representar a Câmara Municipal;
II — Dirigir, executar e disciplinar, os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara;
II — Interpretar e fazer cumprir o presente Regimento;
III — Declarar extinto o mandato do Prefeito, do Vice-Prefeito Federal e dos Vereadores, nos casos previstos na Constituição;
IV — Declarar vacância do mandato do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Vereadores, nos casos previstos na Constituição;
V — Apresentar ao Plenário, até o dia 20 de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior;
VI — Requisitar o numerário destinado às despesas da Câmara;
VII — Exercer, em substituição, a chefia do Executivo Municipal nos casos previsto em Lei;
VIII— Mandar prestar informações por escrito e expedir certidões requeridas para defesa de direitos e esclarecimentos de situações;
IX — Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e com membros da comunidade;
X — Administrar os serviços da Câmara Municipal, fazendo lavrar os atos pertinentes a essa área de gestão;
XI — Nomear, promover, suspender ou demitir funcionários da Câmara, bem como conceder férias, licença, aposentadoria e acréscimo de vencimentos, conforme a Lei;
XII — Rubricar os livros destinados aos serviços da Câmara;
XIII— Representar solenemente a Câmara, bem como designar comissão especial ou a qualquer dos Vereadores;
XIV— Convocar e presidir a reunião do Colégio de Líderes, sem direito a voto;
XV — Dá posse ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores retardatários e suplentes;
XVI— Zelar pelo prestígio e decoro do Poder Legislativo, bem como pela liberdade e dignidade de seus membros, assegurando a estes respeitos às suas inviolabilidades e demais prerrogativas; XVII — Manter e dirigir correspondências da Câmara;
XIX — Presidir a eleição para renovação da Mesa;
Incluir o dia Municipal do Musico no Calendário Oficial de Eventos do Município de Traipu e dá outras providencias.
Aprovado
22/11/2021
Última atualização: 05/06/2026
Última atualização: 05/06/2026
Última atualização: 05/06/2026
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MÚSICOS TRAIPUENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 727 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2022
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2022
"INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE E LEITE DE COCO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
A Favor
008/2022
“CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
009/2022
DETERMINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONTEMPLANDO TODAS AS ÁREAS E AÇÕES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
050/2022
INSTITUI A “COMENDA MARIA EULINA DOS SANTOS” A SER OUTORGADA PELO PODER EXECUTIVO E ENTREGUE SOLENEMENTE A PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
049/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILDELFONSO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
047/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO DE TRAIPU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
048/2022
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
046/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BOM CARADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
042/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE NELSON BRANDAO LEITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
041/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE JOSÉ VALDERIO NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
040/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE VITOR VARALLO CORTE ZAGALLO LOBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
040/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE VITOR VARALLO CORTE ZAGALLO LOBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
038/2022
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
037/2022
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
035/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUADRIMESTRAL DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
036/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUADRIMESTAL DE INCENTIVO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
012/2022
“ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 774 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
014/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO POVOADO LAGOINHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
A Favor
020/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA CRUZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
021/2022
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CASA MATERNAL NOSSA SENHORA DO Ó PARA CASA MATERNAL MARIA EULINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
023/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
024/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BÔNUS AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
025/2022
“INSTITUI O PROGRAMA “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
027/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO COORDENADORIA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2022
“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N° 648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
011/2022
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ: MOBILIZAÇÃO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
013/2022
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO GETÚLIO VARGAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PROFESSORA ELZA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
015/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA TRAVESSA MARIA LIMA DIAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2022
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 672/2017 E 748/2021, QUE TRATAM DE VERBA INDENIZATÓRIA DOS PARLAMENTARES
A Favor
008/2022
“CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Favor
009/2022
DETERMINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONTEMPLANDO TODAS AS ÁREAS E AÇÕES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MÚSICOS TRAIPUENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 727 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2022
REORGANIZA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2022, PARA SE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS AS VERBAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO, QUANTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
002/2022
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 417/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
003/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
047/2021
Dispõe sobre o ABONO-FUNDEB das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação básica em efetivos exercício na rede municipal de ensino, e dá outras providencias.
A Favor
037/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE ADVOGADO CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
038/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE SENADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
039/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
040/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL ISNALDO BULHÕES BARROS JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
041/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO PADRE GERALDO BARBOSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
042/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO EX. DEPUTADO EDWILSON FÁBIO DE MELO BARROS (DUDU ALBUQUERQUE) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
A Favor
043/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, A ILUSTRE PASTORA MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA E DA OUTRA PROVIDENCIAIS;
A Favor
044/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE CIDADÃO PASTOR LOURIVAL FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
045/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, O ILUSTRE CIDADÃO PASTOR EVERALDO DOMIGOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
046/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AOS ILUSTRE CIDADÃO PASTOR GIVALDO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A Favor
033/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2021
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor José Ronaldo Albuquerque Sessak''
A Favor
034/2021
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL, PARA O QUADIRÊNIO 2022/2025
A Favor
035/2021
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
036/2021
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outas providencias.
A Favor
032/2021
Institui o programa de auxílio ao pequeno empreendedor, com o objetivo de auxiliar os trabalhadores autônomos e os microempreendedores individuais do município de Traipu, e dá outras providencias.
A Favor
005/2021
Incluir o dia Municipal do Musico no Calendário Oficial de Eventos do Município de Traipu e dá outras providencias.
A Favor
020/2021
“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS''.
A Favor
031/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 761, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
028/2021
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA EQUATORIAL O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
022/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
023/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
025/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
026/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
027/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 651, DE 26 DE MARÇO DE 2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ALAGOAS, INTEGRANDO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL.
A Favor
009/2023
ALTERA A LEI Nº 656 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2023
CRIA E DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANDO-O Á ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TRAIPU DO ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
011/2023
REVOGA OS ARTIGOS 90, 91, 92, 93 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, LEI MUNICIPAL DE Nº 379 DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 773/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 272.303,48 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
A Favor
012/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TRAIPU - CMDMT - E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
013/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
014/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NESTE EXERCÍCIO, CONTENDO O CÓDIGO 2, IDENTIFICADOR DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, EM ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 710/2021, NA UNIDADE DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO, SE NECESSÁRIO. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
015/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 452 DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TRAIPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
016/2023
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO À ENTIDADES E EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO CAPIVARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
020/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE TENHA COMO PARTE O MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
022/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU O FESTIVAL PRIMAVERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
027/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU A CAVALGADA DO DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
028/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS, AO ILUSTRE ALEX SANDRO LIMA DE MOURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
029/2023
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2023
Orça a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Traipu – AL, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
A Favor
024/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO RIACHO DA JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
003/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO POVOADO SITIO OLHO D’AGUA DO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO POVOADO SITIO AREIAS DE SANTA CRUZ E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2025
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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008/2025
REESTRUTURA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TRAIPU E REVOGA A LEI N° 703 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE O CRIOU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2025
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
013/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE DE QUITÉRIA ALICE DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO POVOADO MUMBAÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
014/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE DE EDSON DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE CIDADE MARIA DO SOCORRO DE MELO, NO CONJUJNTO HABITACIONAL MEDEIROS NETO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
016/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JOÃO SOARES DE MELO LOCALIZADO NO POVOADO RIACHO DA JACOBINA.
A Favor
012/2025
CRIA O COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER INSERIDA NA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU PARA ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS.
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017/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PESCADORES NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2026
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E COBRANÇA PELO USO DAS ESTAÇÕES PÚBLICAS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
07/05/2026
Presente
23/04/2026
Presente
09/04/2026
Presente
19/03/2026
Presente
26/02/2026
Presente
19/02/2026
Presente
13/02/2026
Presente
30/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
02/12/2025
Presente
06/11/2025
Presente
16/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
23/09/2025
Presente
10/09/2025
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19/08/2025
Presente
12/08/2025
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25/07/2025
Presente
09/07/2025
Presente
01/07/2025
Presente
18/06/2025
Presente
03/06/2025
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20/05/2025
Presente
30/04/2025
Presente
02/04/2025
Presente
02/04/2025
Presente
19/03/2025
Presente
12/03/2025
Presente
21/02/2025
Presente
20/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
16/11/2023
Presente
07/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
27/06/2023
Presente
31/05/2023
Presente
12/04/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
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16/12/2022
Presente
01/12/2022
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18/11/2022
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26/10/2022
Presente
13/09/2022
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31/08/2022
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17/08/2022
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30/06/2022
Presente
17/06/2022
Presente
03/06/2022
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06/05/2022
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20/04/2022
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30/03/2022
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16/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
16/02/2022
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31/01/2022
Presente
31/01/2022
Presente
30/12/2021
Presente
10/12/2021
Presente
10/12/2021
Presente
10/12/2021
Presente
07/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
24/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
10/11/2021
Presente
06/10/2021
Presente
15/09/2021
Presente
12/08/2021
Presente
17/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
20/05/2021
Presente
20/05/2021
Falta Injustificada
07/04/2021
Presente
24/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
16/02/2021
Presente
05/02/2021
Presente
05/02/2021
Presente
21/01/2021
Presente
12/01/2021
Presente
01/01/2021
Presente
01/01/2021
Presente